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Central Corretora

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Nesta sexta-feira (17), nosso repórter fotográfico, Ismael Rocha, conferiu o andamento das obras de pavimentação a paralelepípedos em ruas do Bairro Tombador. A prefeitura municipal concluíu o trecho da Pousada Eros até o canal. Homens estão trabalhando  na seqüência da Rua Sete de Setembro. Os recursos são oriundos de um convênio com o Governo Federal emenda do Deputado Federal Jutahy Magalhães. 


         

A única Casa Loteria de Sento Sé localizada na Rua Tenente Nelson no coração da cidade, continua tirando a paciência da população que precisa dos serviços. Tudo por conta do péssimo atendimento ás pessoas que utilizam os serviços da lotérica para pagar suas contas, efetuar depósitos, saques e outros negócios. Há cerca de um mês atrás  entramos em contato com o proprietário permissionista  reclamando e sugerindo melhorias e agilidade no atendimento. O atendimento continua muito ruim e o pior é que as pessoas ficam horas na fila resmungando, comentando com os demais e não tomam a iniciativa de denunciar ou reclamar. Apenas encontramos uma senhora residente no interior do município que disse: “Os nossos direitos precisam ser respeitados”.

Na manhã desta sexta-feira (17) chegamos à lotérica às 09h43min, havia na fila á nossa frente dez pessoas. Somente às 10h45min é que fomos atendido, isso representa uma média de atendimento por pessoa de 6 minutos. Essa média no decorrer do tempo chegou a 08 e 09 minutos.
Considerando que o Perfil dos empresários das lotéricas  precisam estar atento, empenhado em aumentar o faturamento, conquistando centavo a centavo, buscando maior lucratividade dependerá da capacidade administrativa, que pelo visto, não é o caso de Sento Sé. Alias o proprietário da Casa Lotérica local não mora na cidade e segundo informações do mesmo só aparece aqui  uma vez por mês.

SENTO SÉ PRECISA URGENTEMENTE DE UMA AGENCIA DA CAIXA

A Caixa Econômica Federal - através da Superintendência Estadual, o poder público local e outras autoridades responsáveis, precisam viabilizar de maneira urgente urgentíssima a instalação de uma agencia da Caixa Econômica Federal no município, para minimizar o sofrimento e humilhação que centenas de pessoas da sede e do interior enfrentam constantemente na única Casa Lotérica e correspondente da entidade na cidade. A Casa lotérica local não consegue oferecer um atendimento digno.

Com Informações de Osiel Amaral / Gabriel Filliph 




Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Conselho Tutelar e Pastoral da Criança da Paróquia de São José, foi realizada uma belíssima festinha no final da tarde desta segunda-feira (13) para comemorar o dia das crianças.

Vale destacar que o evento teve a motivação e também o patrocínio do Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Sento Sé, Dr. Rafael Barbosa da Cunha e contou com o apoio de diversos comerciantes, amigos da Pastoral e voluntários.

Estiveram presentes ao evento o MD Juiz Dr. Rafael Barbosa da Cunha, todos Conselheiros Tutelares, a Presidente e membros do CMDCA, convidados, dezenas de pais e mãe de famílias, centenas de crianças,  cobertura jornalística de  Osiel Amaral e muitos outros amigos.
Os organizadores disseram que pretendiam atender a todas as crianças de Sento Sé. Impossibilitados, decidiram convidar as crianças cadastradas na Pastoral da Paróquia de São José. Dr. Rafael disse: “... O evento é um momento de aproximação do Judiciário com a comunidade. (...) num dia tão especial e importante o Poder Judiciário não poderia se furtar em contribuir com a felicidade de pessoas tão especiais como as crianças do município”.
A festinha foi realizada nas dependências do espaço “Fundo de Quintal” e na programação: brincadeiras com o Grupo de Teatro organizado por Dionathan, palhaços, distribuição de aproximadamente quatro centenas de brinquedos e foi servido lanche diversificado com: Refrigerantes, água de Coco, Hot-dog, pipocas e algodão doce.


Com Informações e Fotos de Osiel Amaral / Gabriel Filliph

Foto: Silvana Café
Juiz de Direito da Comarca prestigiou o evento.
Animador

Grupo de Teatro


Aconteceu neste domingo (12), o festejo de Nossa Senhora Aparecida, padroeira de Minas de Cabeluda, em Sento-Sé. A santa protetora foi reverenciada pelos garimpeiros, que saíram em procissão pelas ruas pedindo bênçãos e proteção. Pela manhã houve missa e batizados. A comunidade católica de Cabeluda recebeu o grupo Legião de Maria e romeiros da região que passaram todo o dia pregando o evangelho e divulgando a palavra de Deus. Os devotos clamaram por chuva e pediram a proteção de Nossa Senhora na descoberta de novas riquezas minerais, pois é da ametista e do cristal que vivem os moradores.

Fonte: Pmssé
Com o apoio da prefeitura de Sento-Sé, mais vinte e seis agricultores do perímetro irrigado Itapera, participaram na semana passada de capacitação sobre plantio, cultivo e colheita da banana, no projeto Salitre em Juazeiro. O intuito dos trabalhadores rurais é intensificar conhecimentos e técnicas sobre a variedade da banana Prata Rios, que será introduzida nas áreas de plantação do Projeto Itapera. O grupo foi recepcionado por técnicos da EMBRAPA SEMIÁRIDO e representantes da empresa Plena assistência técnica, que ensinaram como executar os tratos culturais da cultura da banana, a partir do preparo do solo, mudas, plantio, desbaste, irrigação, colheita e comercialização organizada. Já são quase cinquenta agricultores capacitados e aptos a receberem investimentos para a introdução de fruteiras e culturas permanentes em Itapera.
Itapera-2
O secretario da Agricultura de Sento-Sé Catarino Reis disse que esse é o caminho para desenvolver a agricultura irrigada, mostrando que tem potencial para produzir e atrair empresas para investir na região.
Para Ermí Moreira presidente da COAMPI (Cooperativa Agropecuária Mista de Itapera), esse é o caminho que faltava trilhar para encontrar a sustentabilidade econômica dos camponeses, que ao longo do tempo acumularam prejuízos com a monocultura da cebola.

Fonte: Pmssé

Empresa no ramo de Energia Solar, contrata Assistente Social para trabalhar na zona rural de Sento-Sé, no norte da Bahia. Os interessados devem enviar currículo para laize.moitinho@adecco.com. 
Cargo: Assistente Social
Formação: Assistente Social
Local de Trabalho: Zona Rural – Sento Sé
Tipo de Contrato: Efetivo
Responsabilidades: Realizações de ações sociais, legalizar a imagem social da empresa. Atuar na intervenção entre a comunidade e empresa.
Salário: Informar pretensão salarial.
Interessados enviar currículo para laize.moitinho@adecco.com
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através do Relator, Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), deferiu parcialmente a liminar, para suspender, até o julgamento do mérito do habeas corpus, os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, na parte em que impôs o “afastamento cautelar” do prefeito Ednaldo dos Santos Barros do exercício do cargo de Prefeito do Município de Sento Sé-BA.  A decisão foi divulgada na cidade na noite da ultima quarta-feira, 08, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira, 10, e garante o retorno de Ednaldo. Em resumo, o Ministro do STJ afirma na decisão que: “[...] a determinação de afastamento do cargo deve estar motivada em ações específicas do denunciado que demonstrem a necessidade da medida, e não, apenas, em fundamentos genéricos, apoiados em fatos ocorridos há mais de dez anos, mormente porque, no caso dos autos, após o episódio, já foi o paciente reconduzido ao cargo mediante eleição popular”.

ENTENDA O CASO
Em 2007, o Ministério Público ingressou uma Ação Penal na Vara Crime da Comarca de Sento Sé, contra Ednaldo dos Santos Barros, até então, ex-prefeito, alegando crime praticado pelo mesmo em 1998. A denuncia foi recebida por decisão datada de 25/02/2008. Os autos foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia após a eleição de Ednaldo para o cargo de Prefeito de Sento Sé pela segunda vez, com distribuição dos autos somente em 24/04/2009.
Em 25 de Setembro de 2014 “... a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou “procedente a imputação contida na denúncia, para condenar Ednaldo dos Santos Barros como incurso no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967, e, ainda, o “afastamento cautelar, com fundamento no art. 2º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/1967, considerando sua habitualidade no cometimento de infrações penais da mesma natureza e a gravidade concreta do crime em questão, conforme suficientemente demonstrado”: Dessa forma a Segunda Câmara Criminal do Tribunal julgou e decidiu pela Rejeição de todas as preliminares, no mérito, julgando-se procedente à Ação, nos termos do voto da Relatora. Unânime.

Os advogados de Ednaldo recorreram ao Superior Tribunal de Justiça alegando que o afastamento tratava-se de uma situação inteiramente descabida.

“... Por dever de lealdade,(...), em razão de suposta ilegalidade em seu afastamento, porquanto não se vislumbra nesta hipótese qualquer coação ou ameaça à liberdade de locomoção. O denominado “princípio da colegialidade” recomenda que, nesta fase processual, seja admitido o habeas corpus.


O Ministro Reconhece que: “... conquanto superada a fase de recebimento da denúncia, o “afastamento cautelar” do cargo pode ser decretada antes do trânsito em julgado do acórdão, desde que solidamente fundamentada a decisão.  “A decisão que determina o afastamento do Prefeito de seu cargo deve serconcretamente fundamentada, a teor do art. 2º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, já que não é conseqüência obrigatória do recebimento da denúncia". Somente é de ser adotada essa medida drástica e extrema em casos de absoluta excepcionalidade, devidamente demonstrada e comprovada [...] Na hipótese dos autos, o Prefeito Municipal denunciado foi reeleito e os alegados ilícitos se referemao mandato anterior, além de fundamentação do ato de afastamento ser carente de elementos veementes e poderosos aptos a justificar a privação antecipada do cargo político, limitando-se a considerações sobre o poder de influência do Edil; além disso, o Ministério Público manifestou-se contrariamente ao afastamento no âmbito do Tribunal de Justiça” “[...] a determinação de afastamento do cargo deve estar motivada em ações específicas do denunciado que demonstrem a necessidade da medida, e não,apenas, em fundamentos genéricos, apoiados em fatos ocorridos há mais de dez anos, mormente porque, no caso dos autos, após o episódio, já foi o paciente reconduzido ao cargo mediante eleição popular”.

O paciente, Ednaldo dos Santos Barros, exerceu o cargo de prefeito do Município de Santo Sé nos períodos de 1997/2000 e 2009/2012. Reeleito, encontrava-se no exercício do cargo quando sobreveio o “afastamento cautelar”, tornado sem efeito por força da decisão liminar proferida pelo Ministro Gilson Dipp no Habeas Corpus n. 298.002/BA.

Considerando que o fato delituoso ocorreu quando o paciente exercia o primeiro mandato, mais precisamente em 1998, a drástica medida cautelar somente seria válida se, repito, solidamente fundamentada. Pelo que se infere dos termos do acórdão impugnado, esse pressuposto não foi satisfeito. Consta do voto que o integra:

AFASTAMENTO DO CARGO

"Necessidade do afastamento cautelar do condenado, com fundamento no art. 2º, inciso II, do Decreto-lei n.º 201/1967, considerando sua habitualidade no cometimento de infrações penais da mesma natureza e a gravidade concreta do crime em questão, conforme suficientemente demonstrado." O acórdão não informa as datas em que ocorreram as demais "infrações penais".

Registro que os fatos delituosos imputados ao paciente teriam se verificado em 1998. A denúncia foi recebida em 25.02.2008 e o acórdão data de 25.09.2014. Vale dizer: o julgamento ocorreu quando passados mais de 16 (dezesseis) anos da data dos fatos. Levo em conta, por analogia, o enunciado da Súmula n.º 444 desta Corte: "É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base". A existência de outras ações penais em curso não pode, por si só, servir como justificativa para o "afastamento cautelar" do cargo de prefeito.

Ademais, no acórdão não há referência à prática de crimes contra o erário posteriores ao início do segundo mandato do paciente.

Em suma: à luz das premissas antes estabelecidas e do fato de carecer de consistente fundamentação o “afastamento cautelar” do paciente, concluo que, nessa parte, impõe-se o deferimento da tutela de urgência reclamada.

À vista do exposto, defiro parcialmente a liminar, para suspender, até o julgamento do mérito do habeas corpus, os efeitos do acórdão na parte em que impôs ao paciente o “afastamento cautelar” do exercício do cargo de Prefeito do Município de Sento Sé/BA.

O Ministro do STJ determinou a oficialização da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia.

 FONTE: DECISÃO/STJ
Para facilitar ainda mais o trabalho de estudantes e pesquisadores políticos, foi criado um link no topo do site oficial da Prefeitura de Sento-Sé, com a galeria dos ex-prefeitos. A inovação permite aos internautas o acesso à galeria de imagens dos ex-prefeitos e dados oficiais dos períodos por eles geridos. A iniciativa facilita pesquisas e estudos sobre os mandatos dos ex-administradores e revela de forma fácil prática a evolução política no município de Sento-Sé, ao longo dos últimos 72 anos. O primeiro prefeito do município foi o senhor Antônio Nunes Sento-sé (Tonhá), em 1942, e de acordo com os anais, de lá para cá foram vinte prefeitos empossados, alguns deles só ficaram um dia no cargo.
Historicamente Antônio Nunes Sento-Sé e Ednaldo dos Santos Barros foram os gestores que mais tempo ficaram no poder.  Tonhá governou de 1942 a 1945, de 1948 a 1951 e de 1955 a 1959; enquanto Ednaldo Barros governou de 1996 a 2000, de 2008 a 2012 e de 2013 a 2016 (mandato em andamento). Conheça mais sobre a evolução política de Sento-Sé acessando o site oficial da prefeitura.
Fonte: ascom/pmss


As seleções Másteres de Sento-Sé e Casa Nova voltam a se enfrentar em partida amistosa neste sábado (18/10), para mais um duelo de gigantes, dessa vez o confronto será na cidade de Casa Nova. No primeiro jogo realizado dia 27/09, na cidade de Sento-Sé, a seleção visitante venceu por 2×1. Agora Sento-Sé vai cruzar a barragem para tentar a vitória no campo adversário. O jogo será às 16:00 hs no estádio municipal de Casa Nova.
Fonte: Pmssé
   
  
Contrariando a alguns que diziam que a obra iniciada não seria concluída e da moradora que se diz insatisfeita com a pavimentação, pois preferia como estava, a prefeitura de Sento Sé  concluiu a pavimentação a paralelepípedos  da Rua Dr. Carlos Sampaio do trecho da Travessa de acesso à pracinha do Tombador até o antigo Canal extensão de aproximadamente duzentos metros por sete de largura representando um mil e quatrocentos metros quadrados de pavimentação. Vale ressaltar que a prefeitura também construiu calçadas em todo o trecho. A obra é acompanhada pela  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Além da pavimentação da sequencia da Rua Dr. Carlos Sampaio, a prefeitura já iniciou a segunda etapa do trecho compreendido entre a Pousada Eros até o canal. As obras fazem parte de convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal.
 
Com Informações de Osiel Amaral / Gabriel Fillliph